Política de Privacidade

Coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos voluntariamente no formulário de pré-registro de professores:

• Identificação: nome completo, e-mail, idade (opcional) e LinkedIn (opcional).
• Formação acadêmica: nome do curso de licenciatura, status (concluído ou em andamento), semestre atual (quando aplicável).
• Documentos: diploma ou comprovante de matrícula (opcional) e currículo em arquivo ou link do Currículo Lattes.
• Experiência: tempo de atuação na educação e áreas de interesse.

Não coletamos dados sensíveis nos termos do Art. 11 da LGPD (saúde, origem racial, biometria, entre outros).

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Análise e seleção de professores parceiros da FocusEdu.
• Verificação de credenciais e formação acadêmica.
• Comunicação sobre o status da candidatura via e-mail.
• Cumprimento de obrigações legais, quando aplicável.

A base legal para o tratamento é o consentimento do titular (Art. 7, I da LGPD), fornecido de forma livre e expressa no momento do envio do formulário.

A FocusEdu não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: provedores de infraestrutura (como armazenamento em nuvem) que processam dados sob contrato de confidencialidade e em conformidade com a LGPD.
• Obrigação legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

Em nenhuma hipótese os dados são utilizados para fins publicitários ou repassados a terceiros sem relação com a operação da plataforma.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo transmissão via HTTPS e controle de acesso restrito.

Prazos de retenção:

• Candidaturas aprovadas: dados mantidos pelo período contratual e até 5 anos após o encerramento do vínculo, conforme obrigações legais.
• Candidaturas não aprovadas: dados retidos por até 24 meses para novas seleções, salvo solicitação de exclusão pelo titular.
• Documentos enviados (diploma, currículo): excluídos no mesmo prazo acima ou mediante solicitação.

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@focusedu.com. Respondemos em até 15 dias úteis.

O responsável pelo tratamento de dados pessoais na FocusEdu pode ser contactado por:

• E-mail: contato@focusedu.com

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os titulares cadastrados por e-mail com antecedência mínima de 10 dias.